DUARTE CAVALCANTI
Proteção previdenciária e trabalhista, com estratégia e compromisso.
Garantimos a defesa de trabalhadores, segurados e servidores públicos, assegurando justiça no trabalho, acesso a benefícios previdenciários e segurança para o futuro.
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Seja para conquistar sua aposentadoria, acessar benefícios previdenciários ou defender seus direitos contra demissões injustas, descontos indevidos e verbas não pagas, estamos aqui para oferecer soluções claras e sem complicações.
Problemas trabalhistas afetam sua estabilidade financeira e geram insegurança. Com nosso conhecimento especializado, garantimos segurança jurídica, soluções rápidas e suporte completo para que você tenha seus direitos garantidos sem enfrentar dificuldades.
Atendimento exclusivo para soluções previdenciárias e trabalhistas
O Duarte Cavalcanti é um escritório especializado em Direito Previdenciário e Trabalhista, reconhecido pelo atendimento personalizado, estratégico e eficaz. Atuamos com agilidade e segurança jurídica, enfrentando a burocracia do INSS e garantindo a proteção dos seus direitos no trabalho.
Áreas de atendimento
Soluções jurídicas completas nas áreas de Trabalho e Previdência
Serviços Previdenciários
- Planejamento Previdenciário: Analisamos seu histórico de contribuições e traçamos estratégias personalizadas para viabilizar sua aposentadoria no momento adequado, buscando otimizar os benefícios e prevenir contratempos.
- Aposentadoria Especial: Se você trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, avaliamos a possibilidade de reconhecimento do tempo especial, o que pode antecipar sua aposentadoria conforme a legislação vigente.
- Aposentadoria do Servidor Público (RPPS): Acompanhamos servidores públicos ao longo do processo de aposentadoria, com atenção às regras específicas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao correto enquadramento nas normas aplicáveis.
- Benefício por Incapacidade: Oferecemos suporte no requerimento e na eventual revisão de benefícios por incapacidade decorrente de doença ou acidente, visando um processo mais justo e eficiente.
- Pensão por Morte: Prestamos assessoria para dependentes na solicitação da pensão por morte, auxiliando na organização dos documentos e na tramitação do processo junto ao INSS.
- BPC/LOAS: Auxiliamos no requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade, conforme os critérios legais.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Avaliamos o tempo de contribuição e a condição da deficiência para verificar a possibilidade de aposentadoria com regras diferenciadas, conforme previsto em lei.
- Revisão de Aposentadoria: Acompanhamos servidores públicos ao longo do processo de aposentadoria, com atenção às regras específicas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao correto enquadramento nas normas aplicáveis.
Serviços Trabalhistas
- Horas Extras: Caso você tenha realizado jornadas além do horário contratual sem a devida compensação, analisamos a situação para verificar a possibilidade de requerer o pagamento das horas excedentes.
- Intervalo para Refeição e Descanso: Se os intervalos legais não foram devidamente concedidos, há possibilidade de pleitear indenização proporcional ao tempo suprimido.
- Indenização por Danos Morais: Em situações envolvendo assédio, discriminação ou outras condutas abusivas no ambiente de trabalho, avaliamos a viabilidade de buscar reparação por danos morais.
- Acidente de Trabalho: Oferecemos suporte jurídico em casos de acidente ou doença ocupacional, com foco na garantia dos direitos relacionados à estabilidade e aos benefícios previstos em lei.
- Verbas Rescisórias: Analisamos o acerto rescisório para verificar se os valores pagos estão corretos, resguardando os direitos do trabalhador ao fim do contrato.
- Adicional de Insalubridade: Se você atuou em ambientes insalubres, avaliamos o direito ao adicional e à eventual cobrança de valores retroativos, conforme a caracterização da atividade.
- Reconhecimento de Vínculo de Emprego: Quando há prestação de serviço com características de relação empregatícia sem o devido registro, é possível buscar o reconhecimento do vínculo e os direitos decorrentes.
- PLR (Participação nos Lucros e Resultados): Analisamos se a empresa cumpriu as regras acordadas para a distribuição da PLR, conforme convenção coletiva ou acordo específico.
COMO FUNCIONA
Veja o passo a passo de como funciona o nosso processo de atendimento
Deslise para ver todos os passos
SOBRE
Conheça um pouco mais sobre nós:
Mateus Duarte Cavalcanti é advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário, com experiência que proporciona uma visão ampla e estratégica sobre os desafios enfrentados por trabalhadores e segurados.
Nosso escritório entende que, por trás de cada caso, há uma história de esforço e dedicação que merece respeito. Por isso, meu compromisso é oferecer um atendimento humanizado, com soluções eficazes e segurança jurídica, sempre guiado pela empatia e transparência.
Esta é o nosso dever: oferecer um suporte jurídico claro e eficiente, para que você tenha tranquilidade e a certeza de estar no caminho certo.
- Graduação em Direito pela UFPE;
- Pós-graduação em Direito do Trabalho LEGALE;
- Pós-graduação em Direito da Seguridade Social LEGALE;
- Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela UFPE (em andamento)
- Atuação em órgãos públicos como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRF5).
FAQ
Perguntas frequentes
Como sei se meu caso precisa de um advogado especializado?
Se você está enfrentando dificuldades para obter benefícios previdenciários, problemas com sua aposentadoria ou questões trabalhistas, é recomendável buscar a ajuda de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e assegurar a melhor solução para seu caso.
Quais documentos preciso levar para a consulta?
Para a consulta inicial, é recomendável levar documentos relacionados ao seu caso, como extratos do INSS, comprovantes de vínculos trabalhistas, documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), e qualquer outro documento que ache relevante.
Quanto tempo leva para resolver um processo trabalhista ou previdenciário?
O tempo de resolução de um processo pode variar dependendo da complexidade do caso e da demanda judicial. No entanto, trabalhamos para garantir que seu processo seja tratado com a maior agilidade possível, sem comprometer a qualidade da solução.
Posso resolver meu problema sem ir ao tribunal?
Em muitos casos, conseguimos resolver os problemas de forma administrativa, sem a necessidade de judicializar a questão. Porém, dependendo da complexidade, o processo pode ser encaminhado para a Justiça, sempre com sua aprovação.
O que fazer se meu benefício previdenciário for indeferido?
Se o seu benefício foi negado, podemos analisar o caso e, se necessário, ingressar com uma ação para contestar a decisão. Muitas vezes, erros administrativos podem ser corrigidos por meio de recurso ou processo judicial.
Como posso acompanhar o andamento do meu processo?
Durante todo o processo, nossa equipe irá mantê-lo informado sobre cada etapa, com comunicação clara e transparente. Além disso, sempre que necessário, você será atualizado sobre novas movimentações e decisões.
Se ainda tiver alguma dúvida, entre em contato conosco clicando no botão abaixo.
CONTATO
Estamos com você em cada etapa do seu processo, garantindo a melhor solução para suas questões jurídicas!
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